CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE LOGOTIPO PARA O 50.º ANIVERSÁRIO DO ESTABELECIMENTO DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS ENTRE O JAPÃO E MOÇAMBIQUE

Celebra-se em 2027 o 50.º Aniversário do Estabelecimento das Relações Diplomáticas entre o Japão e Moçambique. Para assinalar esta data histórica, convidamos à apresentação de propostas de concepção de um logotipo comemorativo, a ser utilizado em eventos, publicações e outros materiais relacionados com a efeméride. Através desta iniciativa, esperamos promover uma maior sensibilização para as relações de amizade entre o Japão e Moçambique. As orientações para a apresentação de candidaturas e outras informações são as seguintes.

Informações gerais — Convite à apresentação de propostas de logótipo

1. Solicita-se a apresentação de uma proposta de logotipo para comemorar o 50.º Aniversário do Estabelecimento das Relações Diplomáticas entre o Japão e Moçambique.
2. O convite está aberto a todos, independentemente da nacionalidade, idade ou local de residência.
3. As candidaturas deverão ser recebidas até segunda-feira, dia 30 de Novembro de 2026.
4. As propostas de logótipo deverão ser enviadas por correio electrónico à Segunda Divisão de África, Departamento dos Assuntos Africanos, Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão, através do endereço: africa2@mofa.go.jp.
5. As propostas de logótipo devidamente submetidas serão avaliadas pelas autoridades competentes, que selecionarão a proposta vencedora. O logótipo concebido pelo vencedor será utilizado como logótipo oficial do 50.º Aniversário do Estabelecimento das Relações Diplomáticas entre o Japão e Moçambique.
6. Os resultados serão anunciados, em Dezembro de 2026 (data sujeita a alterações), nos sítios da Internet do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão e da Embaixada do Japão em Moçambique.

Como apresentar a sua proposta

Envie um email com o assunto «Logo Entry» à Segunda Divisão de África, Departamento dos Assuntos Africanos, Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão (africa2@mofa.go.jp), anexando o ficheiro com a proposta de logótipo.
Adicionalmente, deverá incluir no corpo da mensagem o seu nome, a sua afiliação institucional ou profissional e uma breve explicação da proposta de logótipo apresentada.
Não serão aceites nem confirmadas candidaturas enviadas por via postal.

1. A proposta de logotipo deverá ser enviada em formato JPEG, PDF ou EPS, com um tamanho máximo de 3 MB e uma resolução mínima de 300 dpi. O desenho deverá caber numa página de formato A4 quando impresso. Se necessário, poderão ser solicitadas alterações à formatação.
2. O texto explicativo da proposta de logotipo deverá ter aproximadamente 100 caracteres, caso seja redigido em japonês, ou cerca de 50 palavras, caso seja redigido em inglês, conforme indicado no formulário de candidatura. Note-se que, caso a proposta seja selecionada como vencedora, a respectiva explicação será publicada juntamente com o nome e a afiliação do proponente, aquando do anúncio dos resultados da seleção.
3. Deverão ser apresentadas versões a cores e a preto e branco da proposta de logótipo, não havendo restrições quanto ao número de cores, gradientes, entre outros aspectos.
4. Cada proponente poderá apresentar tantas propostas de logótipo quantas desejar.
5. As propostas de logótipo e os materiais submetidos não serão devolvidos.

 Aspectos a ter em atenção

1. As propostas de logótipo submetidas deverão ser originais, não podendo ter sido publicadas anteriormente em qualquer lugar, e não deverão infringir direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de terceiros.
2. Não é permitida a utilização de inteligência artificial generativa na criação dos desenhos.
3.  Serão desqualificadas as candidaturas que contenham qualquer um dos seguintes elementos:

(1)Conteúdos ofensivos;
(2)Conteúdos que violem ou possam violar a legislação;
(3)Conteúdos que promovam grupos ou posições políticas ou religiosas;
(4)Conteúdos cultural ou socialmente insensíveis;
(5)Conteúdos que não se enquadrem no objectivo de promover as relações de amizade entre o Japão e Moçambique;
(6)Conteúdos destinados a fins comerciais.

1. O desenho selecionado poderá ser sujeito a edições, alterações ou adaptações (doravante designadas por «tratamentos») que se revelem necessárias à sua utilização. Caso, após o processo de seleção, o logótipo não possa satisfazer essas condições, ou caso o proponente não aceite os tratamentos a efectuar ao logótipo, a seleção da proposta será anulada.
2. Todos os direitos relativos às propostas submetidas, bem como os direitos de autor relativos ao logotipo selecionado, pertencerão ao Ministério dos Negócios   Estrangeiros do Japão e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique. Os proponentes das propostas apresentadas ou selecionadas concordam em renunciar a todos os direitos e interesses relativos aos desenhos selecionados. Regra geral, as propostas submetidas não serão alteradas, excepto para ajustar o tamanho, converter para preto e branco ou proceder à tradução para japonês ou inglês.
3. A seleção do logotipo poderá ser anulada caso se verifique posteriormente que alguma das informações fornecidas com a proposta é falsa.
4. A versão final do logótipo selecionado será distribuída a terceiros mediante autorização do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão e do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique e será utilizada no âmbito das comemorações do aniversário das relações entre o Japão e Moçambique acima referido.
5. Os dados pessoais dos proponentes não serão divulgados nem disponibilizados a terceiros sem o consentimento dos respectivos titulares.
6. A recepção das propostas não será confirmada. Os autores das propostas não selecionadas não serão notificados. Os Ministérios dos Negócios Estrangeiros do Japão e de Moçambique não poderão responder a perguntas relativas ao processo de seleção.

Para mais informações

Segunda Divisão de África, Departamento dos Assuntos Africanos, Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão.
Email: africa2@mofa.go.jp